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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 491/94 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.

ALTERA A LEI Nº 716, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007, QUE "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COORDENADORES, SUPERVISORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ESCOLAS."

REVOGA LEI

CÓDIGO DE OBRAS

LEI 851, ALTERA A LEI Nº 763 DE 18 DE JANEIRO DE 2010, A FIM DE CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, VIGIA,MERENDEIRA E MOTORISTA.

Institui o Novo Código Tributário do Município de Curimatá, Estado do Piauí.

LEI 853, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS DE Nº 27388 E Nº 27396.

LEI 853, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS DE Nº 27388 E Nº 27396.

CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA' QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CONSEG, MUNICIPIO DE CURIMATÁ-PI

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PAC2.

LEI ORÇAMENTÁRIA 2019

NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL

HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO

COMISSÃO ELEIÇÃO

CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CURIMATÁ (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGIMENTO INTERNO