Lei Municipal nº 855 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2018
Número
855
Data de Apresentação
31/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 855/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA' QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS.
Indexação
CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA' QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS.
Observação