Lei Municipal nº 857 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2018
Número
857
Data de Apresentação
30/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 857/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PAC2.
Indexação
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PAC2.
Observação