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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Crédito Adicional - Lei Aldir Blanc
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 11:24:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
JERÔNIMO (CFOTF - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização)
Localização Atual: CFOTF - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de função nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Curimatá, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 8:32:00
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Relatorias:
LORIN (CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça)
Localização Atual: CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Texto Original
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei Federal nº 14133/2021 de 01/04/2021.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 8:35:00
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Relatorias:
LORIN (CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça)
Localização Atual: CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Texto Original
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de diárias
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
FLÁVIA JACOBINA
Texto Original
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