Projeto de Resolução nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

02/07/2024

Número do Protocolo

9

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação de função nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Curimatá, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 9/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 8:32:00