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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE SERVIDORES DAS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA O INSTITUTO DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O §3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO O VALOR PREVISTO COMO OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR QUE A FAZENDA MUNICIPAL DEVA FAZER EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA E JULGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VII, ART. 2º, E ACRESCENTA O INCISO AO MESMO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 706/2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE CURIMATÁ A PADRONIZAR A PINTURA DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ A AO LEGISLATIVO COM ENTIDADES DESSE PODER COM JURISDIÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E LEI ORGÂNICA E EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº19/1998 E 27/2008 PARA A LEGISLATURA 2013/2016.

DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DO PLANO PLURIANUAL PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, ESTADO DO PIAUÍ, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ÂMBITO DO ART. 194-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS DA VEREADORA NEUDILENE PEREIRA FERNANDES NO PERIODO DE 2009 A 2012

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS AUTOMOTIVOS DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, ESTADO DO PIAUÍ, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA VENCIDO ATÉ DE ABRIL DE 2011.

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DA CATEGORIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO COM O OBJETIVO REPASSE FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.

ENCAMINHA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A SOLICITAÇÃO PARA QUE A MESMA REMETA A ESTA CASA A LISTA NOMINAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM SEGUNDO TURNO.

ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA DADO O NOME DE CELSO LOURENÇO À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CURIMATÁ.

ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PADARIA COMUNITÁRIA NO BAIRRO VILA BRANCA

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO VEREADOR REIDAN KLEBER MAIA DE OLIVEIRA DE TODAS AS COMISSÕES AS O MESMO INTEGRA E, NOMEIA PARA AS MESMAS FUNÇÕES O VEREADOR JOZEMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO VEREADOR REIDAN KLEBER MAIA DE OLIVEIRA DE TODAS AS COMISSÕES AS QUAIS O MESMO INTEGRA E, MEIA PARA AS MESMAS FUNÇÕES O VEREADOR JOSEMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA.

ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO PARA QUE O MESMO AUTORIZE A REFORMA DA FOSSA SÉPTICA DA RODOVIÁRIA LOCAL.

EU, JOSEMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA - VEREADOR DESTA CASA, AO FINAL ASSINADO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO PECULIARES, VENHO REQUERER A V. EXA., APÓS SER LIDO, VOTADO E APROVADO, QUE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS LOCALIDADES OLHO D'ÁGUA E UMBUZEIRO.

ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE CASCALHAMENTO NA RUA MESTRE MARCULINO, NO TRECHO COMPREENDIDO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA SETE DE SETEMBRO ATÉ A LADEIRA SITUADA NAS PROXIMIDADES DO BAR PAU DE SOMBRA.

ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS AO LONGO DA RUA MESTRE MARCULINO.

ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA LOCALIDADE BAIXÃO DA QUIXABA

ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL (MUNICIPAL) QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE BAIXÃO DA QUIXABA.

ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICÍPIO O PEDIDO DE CONCLUSÃO DO POSTO TELEFÔNICO DA LOCALIDADE BAIXÃO DO EUZÉBIO.

REQUER A COLOCAÇÃO EM PAUTA DAS OBRAS PÚBLICAS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE, DENTRE ELAS A REINSTALAÇÃO DO TELEFONE PÚBLICO DA LOCALIDADE UMBUZEIRO.

ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS DO BAIRRO VILA BAIO.

ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO SUA ILUMINAÇÃO.

Matéria que abre os trabalhos legislativo na primeira sessão legislativa de cada ano legislativo