Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
18/07/2023
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 05/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe Sobre a Criação do Programa Jornada Ampliada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Curimatá, Estado do Piauí.
Indexação
Observação