Portaria nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
04/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Imediata
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação