Portaria nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
09/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Imediata
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) COMISSIONADO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
NOMEAÇÃO, PORTARIA, SERVIDOR
Observação