Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

2

Data de Apresentação

06/02/2023

Número do Protocolo

2

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede reajuste salarial no exercício financeiro de 2023, para os profissionais da educação (apoio administrativo), ficando alterada a redação do artigo 60, e dos seus respectivos incisos, da lei municipal nº 763/2010, de 18 de janeiro de 2010, e a lei municipal nº 861/2019, de 26 de março de 2019, e a lei nº 895/2022, de 21 de fevereiro de 2022, dando outras providências.

    Indexação

    Reajuste; Salário, Aumento; Educação

    Observação

    Protocolo: 2/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 8:33:39
    Data Votação: 8 de Fevereiro de 2023