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LM 823/2015 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Texto Original

LM 821/2015 - Lei Municipal
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE FUNDAÇÃO NÚCLEO CRISTÃO CIDADANIA E VIDA – NCCV COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 14 de Maio de 2015
Texto Original

LM 820/2014 - Lei Municipal
Ementa: 
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº428, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original

LM 819/2014 - Lei Municipal
Ementa: 
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PI, A MUNICIPALIZAR ESTRADA CARROÇÁVEL VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original

LM 818/2014 - Lei Municipal
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONSUMO D'ÁGUA VENCIDOS ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original

LM 816/2014 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original

LM 815/2014 - Lei Municipal
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE TANQUINHO À LOCALIDADE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 14 de Julho de 2014
Texto Original

LM 814/2014 - Lei Municipal
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 14 de Julho de 2014
Texto Original

LM 813/2014 - Lei Municipal
Ementa: 
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA/PI, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA."

Apresentação: 25 de Junho de 2014
Texto Original

LM 812/2014 - Lei Municipal
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUDE/CURIMATA/PI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEMIDE, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Texto Original

LM 810/2013 - Lei Municipal
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2013
Texto Original

LM 809/2013 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Texto Original

LM 808/2013 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Texto Original

LM 807/2013 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Texto Original

LM 806/2013 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Texto Original

LM 805/2013 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Julho de 2013
Texto Original

LM 804/2013 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 2013

LM 803/2013 - Lei Municipal
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, ESTADO DO PIAUÍ, A CEDER ESPAÇO PARA A PROPAGANDA COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 2013
Texto Original

LM 801/2012 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2012
Texto Original

LM 800/2012 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2012
Texto Original

LM 799/2012 - Lei Municipal
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, ESTADO DO PIAUÍ, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ÂMBITO DO ART. 194-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Apresentação: 14 de Setembro de 2012
Texto Original

LM 798/2012 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2012
Texto Original

LM 797/2012 - Lei Municipal
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Texto Original

LM 796/2012 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DO PLANO PLURIANUAL PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Texto Original

LM 795/2012 - Lei Municipal
Ementa: 
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E LEI ORGÂNICA E EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº19/1998 E 27/2008 PARA A LEGISLATURA 2013/2016.

Apresentação: 14 de Setembro de 2012
Texto Original

LM 794/2012 - Lei Municipal
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2012
Texto Original

LM 793/2012 - Lei Municipal
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ A AO LEGISLATIVO COM ENTIDADES DESSE PODER COM JURISDIÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2012
Texto Original

LM 792/2012 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE CURIMATÁ A PADRONIZAR A PINTURA DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2012
Texto Original

LM 791/2012 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 2012
Texto Original

LM 790/2012 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VII, ART. 2º, E ACRESCENTA O INCISO AO MESMO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 706/2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

Apresentação: 19 de Junho de 2012
Texto Original

LM 789/2012 - Lei Municipal
Ementa: 
REGULAMENTA O §3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO O VALOR PREVISTO COMO OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR QUE A FAZENDA MUNICIPAL DEVA FAZER EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA E JULGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2012
Texto Original

LM 788/2012 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA O INSTITUTO DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2012
Texto Original

LM 787/2012 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE SERVIDORES DAS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Março de 2012
Texto Original

LM 786/2012 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DAS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Março de 2012
Texto Original

LM 785/2012 - Lei Municipal
Ementa: 
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 766/2010 DE 18 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Março de 2012
Texto Original

LM 784/2012 - Lei Municipal
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº690/2005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2012
Texto Original

LM 783/2012 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNOSE E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2012
Texto Original

LM 782/2012 - Lei Municipal
Ementa: 
ESTABELECE ALTERAÇÃO AO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES REFERENTE AO BIÊNIO 2012/2013.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2012
Texto Original

LM 781/2012 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBSÍDIOS A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2012
Texto Original

LM 780/2012 - Lei Municipal
Ementa: 
ESTIMA RECEITA E ESTIMA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ EM R$ 18.358.922,47 (DEZOITO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).

Apresentação: 15 de Janeiro de 2012
Texto Original

LM 779/2011 - Lei Municipal
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO COM O OBJETIVO REPASSE FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.

Apresentação: 29 de Setembro de 2011

LM 778/2011 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2011
Texto Original

LM 777/2011 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Julho de 2011
Texto Original

LM 776/2011 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DA CATEGORIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Texto Original

LM 774/2011 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA VENCIDO ATÉ DE ABRIL DE 2011.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Texto Original

LM 773/2011 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Texto Original

LM 772/2011 - Lei Municipal
Ementa: 
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, ESTADO DO PIAUÍ, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Maio de 2011
Texto Original

LM 771/2011 - Lei Municipal
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS AUTOMOTIVOS DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2011
Texto Original