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REQ 3/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INSPEÇÃO COM A DEVIDA APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO, POR PARTE DA ADAPI, DESDE A COLETA ATÉ A INCINERAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR NO ATERRO SANITÁRIO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:  CLEDERSON NUNES
Texto Original
LM 803/2013 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, ESTADO DO PIAUÍ, A CEDER ESPAÇO PARA A PROPAGANDA COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 2013
Texto Original
LM 804/2013 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 2013

LM 805/2013 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Julho de 2013
Texto Original
LM 806/2013 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Texto Original
LM 807/2013 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Texto Original
LM 808/2013 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Texto Original
LM 809/2013 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Texto Original
LM 810/2013 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2013
Texto Original
PORT 6/2013 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 1 de Julho de 2013
Texto Original
PLO 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Abril de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
16 de Abril de 2013 - Votação Nominal >>>
17 de Abril de 2013 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, ESTADO DO PIAUÍ, CEDER ESPAÇO PARA PROPOGANDA COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2013
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Maio de 2013
15 de Maio de 2013 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇAO ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2013
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Maio de 2013 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  CFOTF - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização - ADONALDO RODRIGUES BASTOS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2013
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2013
Última Ação:   Encaminhado às Comissões para apreciação e emissão de seus respectivos pareceres.
Texto Original
PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Junho de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 2013
Autor:  BENEDITO
Relatorias:  ADONALDO RODRIGUES BASTOS (CFOTF - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização)
Localização Atual:  CFOTF - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização - ADONALDO RODRIGUES BASTOS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2013
Última Ação:   Encaminhado às Comissões para apreciação e emissão de seus respectivos pareceres.
Texto Original
PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUDE/CURIMATÁ- PI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - SEMIDE, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  CFOTF - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização - ADONALDO RODRIGUES BASTOS
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2013
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2013
Última Ação:   Encaminhado às Comissão para apreciação e emissão de seus pareceres.
Texto Original
PLO 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUDE/CURIMATÁ- PI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - SEMIDE, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Junho de 2013
Texto Original
REQ 1/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO POVOADO LAGOA DO PIQUE PARA A LAGOA DAS COVAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  ADONALDO RODRIGUES BASTOS
Texto Original
REQ 2/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NOS POÇOS TUBULARES QUE ABASTECEM A ZONA RURAL, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO COMBUSTÍVEL PARA OS MESMOS E, TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS BOMBAS DO DAMÁSIO E ESPINHOS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  BENEDITO
Texto Original
REQ 3/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE UM TRANSPORTE PARA OS VEREADORES FAZEREM UMA VISTORIA NO TERRENO ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO, DISTANTE A 08 KM DA SEDE.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  CLEDERSON NUNES
Texto Original
REQ 4/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À AGESPISA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A MESMA TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE RETIRAR O VAZAMENTO D´ÀGUA LOCALIZADO NA AVENIDA VALDECIR, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR LOURO.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  ZEMAR
Texto Original
REQ 5/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE COLOCAÇÃO DO NOME COMPLEXO EDUCAIONAL VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE NA FAIXADA DAQUELA UNIDADE ESCOLAR.

Apresentação: 13 de Março de 2013
Autor:  PROF. NAZINHA
Texto Original
REQ 6/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA DELINEAMENTO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ.

Apresentação: 13 de Março de 2013
Autor:  ADONALDO RODRIGUES BASTOS
Texto Original
REQ 7/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA LOCALIDADE LAGOA DAS COVAS.

Apresentação: 15 de Março de 2013
Autor:  BENEDITO
Texto Original
REQ 8/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PINTAR E SINALIZAR TODAS LOMBADAS LOCALIZADAS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.

Apresentação: 15 de Março de 2013
Autor:  ZEMAR
Texto Original
REQ 9/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE A ESTE PODER, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CURIMATÁ.

Apresentação: 15 de Março de 2013
Autor:  ZEMAR
Texto Original
REQ 10/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO POVOADO LAGOA DAS COVAS.

Apresentação: 15 de Março de 2013
Autor:  NOQUINHA
Texto Original
REQ 11/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 15 de Março de 2013
Autor:  LAIDES
Texto Original
REQ 12/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Apresentação: 15 de Março de 2013
Autor:  ALBA REGINA
Texto Original
REQ 13/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS UMBUZEIRO, OLHO D’ÁGUA, LAGOINHA, ALEGRE E JACU.

Apresentação: 15 de Março de 2013
Autor:  GÁBINO
Texto Original
REQ 14/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS.

Apresentação: 17 de Abril de 2013
Autor:  PROF. NAZINHA

REQ 15/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO POVOADO MATOS.

Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:  LAIDES
Texto Original
REQ 16/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ACÚMULO D’ÁGUA PRÓXIMO DO CHAFARIZ NA AVENIDA TELESFÓRO GUERRA, PRÓXIMO À PONTE, NA SAÍDA PARA PARNAGUÁ.

Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:  ZEMAR
Texto Original
REQ 17/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO PISO NO CHAFARIZ MUNICIPAL

Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:  ALBA REGINA
Texto Original
REQ 18/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PODAR AS ÁRVORES DO MEIO FIO DA AVENIDA VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE.

Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:  ZEMAR
Texto Original
REQ 19/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR A BOMBA DO POÇO DO POVOADO SAMBAÍBA.

Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:  ADONALDO RODRIGUES BASTOS
Texto Original
REQ 20/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE ORELHÕES NOS POVOADOS BAIO, POÇO VERMELHO E DAMÁSIO.

Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:  BENEDITO
Texto Original
REQ 21/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE SEÇÃO ELEITORAL NO POVOADO BAIO.

Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:  BENEDITO
Texto Original
REQ 22/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NOS LAVA RÁPIDOS.

Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:  CLEDERSON NUNES
Texto Original
REQ 23/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BATISTA BÍBLICA.

Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:  NOQUINHA
Texto Original
REQ 24/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA LOCALIDADE FLECHA.

Apresentação: 19 de Junho de 2013
Autor:  GÁBINO
Texto Original
RES 1/2013 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, REAJUSTE E REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR - CAS E CARGOS EFETIVOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2013
Texto Original
RES 2/2013 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO, VEREADOR-PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, VEREADORES, AUXILIAR DE SECRETÁRIO, DIRETOR, DIGITADOR, CONTROLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2013
Texto Original
LM 780/2012 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA RECEITA E ESTIMA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ EM R$ 18.358.922,47 (DEZOITO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).

Apresentação: 15 de Janeiro de 2012
Texto Original
LM 781/2012 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBSÍDIOS A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2012
Texto Original
LM 782/2012 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE ALTERAÇÃO AO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES REFERENTE AO BIÊNIO 2012/2013.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2012
Texto Original
LM 783/2012 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNOSE E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2012
Texto Original
LM 784/2012 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº690/2005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2012
Texto Original
LM 785/2012 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 766/2010 DE 18 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Março de 2012
Texto Original
LM 786/2012 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DAS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Março de 2012
Texto Original