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PORT 3/2018 - Portaria
Ementa: COMISSÃO ELEIÇÃO
Apresentação: 27 de Dezembro de 2018
Processo: 03 / 2018
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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RES 1/2018 - Resolução
Ementa: CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Apresentação: 26 de Março de 2018
Processo: 01 / 2018
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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RES 2/2018 - Resolução
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CURIMATÁ (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 02 / 2018
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Regimento Interno da Câmara-CMC nº 1, de 18 de fevereiro de 2018
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RES 3/2018 - Resolução
Ementa: REGIMENTO INTERNO
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 03 / 2018
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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IND 1/2015 - Indicação
Ementa: COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - CCLJ, EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CECAS, FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, CONTROLE E TRIBUTAÇÃO - CFFCT E INFRAESTRUTURA E DEFESA DO CONSUMIDOR - CIDC.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
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LM 821/2015 - Lei Municipal
Ementa: “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE FUNDAÇÃO NÚCLEO CRISTÃO CIDADANIA E VIDA – NCCV COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Maio de 2015
Texto Original
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LM 823/2015 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Texto Original
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PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE FUNDAÇÃO NÚCLEO CRISTÃO CIDADANIA E VIDA – NCCV COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
ADONALDO RODRIGUES BASTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
CLEDERSON NUNES (CFOTF - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização)
Localização Atual: CFOTF - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização - ADONALDO RODRIGUES BASTOS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
CLEDERSON NUNES (CFOTF - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização)
Localização Atual: CFOTF - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização - ADONALDO RODRIGUES BASTOS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE INTERNET OI VELOX NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
PROF. NAZINHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE OBRA PARA ESCOAMENTO D’ÁGUA NA RUA MESTRE MARCOLINO – EM FRENTE À CASA DO SENHOR ZÉ LUIZ.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
GÁBINO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA AVENIDA TELESFORO GUERRA; UMA EM CADA SENTIDO DA VIA: UMA EM FRENTE À CASA DO SR. CRISPIM E OUTRO EM FRENTE AO MURO DO SENHOR WALTER.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
ALBA REGINA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA AVERIGUAÇÃO DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NERCINO VALTER QUE ENCONTRAM-SE EM DESUSO POR PARTE DA PESSOA CONTEMPLADA PELO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
ADONALDO RODRIGUES BASTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NO POVOADO LAGOA DAS COVAS – EM FRENTE À UNIDADE ESCOLAR EMANUEL LEITE SANTANA.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
ADONALDO RODRIGUES BASTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REFORMAS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO COMPLEXO E DA VILA BRANCA.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
CLEDERSON NUNES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA CURIMATÁ – SAÍDA PARA AVELINO LOPES, EM FRENTE AO HOTEL PARAÍSO.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
ALBA REGINA
Texto Original
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REQ 8/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:
NOQUINHA
Texto Original
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REQ 9/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, PRÓXIMO AO BAR DE FELIX.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:
GÁBINO
Texto Original
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REQ 10/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE UM PAR DE TRAVE PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ESPINHOS.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
CLEDERSON NUNES
Texto Original
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REQ 11/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO BAIO.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:
ZEMAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA LOCALIDADE LAGOA GRANDE, ENTRE A CASA DOS SENHORES DANIEL E GILBERTO.
Apresentação: 15 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA OS POVOADOS BAIXÃO DO EUZÉBIO E PAJEÚ.
Apresentação: 15 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA OS POVOADOS BAIXÃO DO RIACHO E BAIO.
Apresentação: 15 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA OS POVOADOS BAIXÃO DO EUZÉBIO E PAJEÚ.
Apresentação: 15 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS DE PIRIPIRI E LAGOA DAS COVAS, NO TRECHO DE GUIOMAR A LAGOA DO PIQUE.
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:
ADONALDO RODRIGUES BASTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO RIACHO ATÉ À ESCOLA DAQUELA LOCALIDADE.
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:
ALBA REGINA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DA BALANÇA NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Autor:
PROF. NAZINHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS DE LICITATÓRIOS DA OBRA DE CRECHE SEVERIANA VARGAS REFERENTE AO ANO DE 2015.
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Autor:
GÁBINO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PARA QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE COLOCAR UM SINAL DE INTERNET NO CENTRO SOCIAL URBANO PARA QUE OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NÃO SEJAM PREJUDICADOS PELA FALTA DOS SERVIÇOS QUE DEPENDEM DA INTERNET PARA SEREM REALIZADOS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Autor:
Plenário - Plenário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ A ESTE PODER.
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
ALBA REGINA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE DOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, PREVISTO NO ART. 65 DA LEI 763/2010.
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
Plenário - Plenário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE DOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, PREVISTO NO ART. 65 DA LEI 763/2010.
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
Plenário - Plenário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES 1/2015 - Resolução
Ementa: DETERMINA QUE A CONFECÇÃO, REGISTRO E PUBLICAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES, LEIS, DECRETOS E TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE CURIMATÁ SE FAÇAM POR MEIO ELETRÔNICO E REGULA SUA DIVULGAÇÃO PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) E DETERMINA LIVRE ACESSO A TODOS OS INTERESSADOS COM AS EXCEÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES 2/2015 - Resolução
Ementa: "FIXA NOS TERMOS DA EN N° 58/2009, OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DSM 0/2014 - Discussão Sobre a Situação do Município
Ementa: VISITA ÀS ESCOLAS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AVERIGUAR SE HAVIA MERENDA ESCOLAR E AGENDAMENTO DE UMA VISITA À SERRA GADO BRAVO PARA CONSTATAR O DESMATAMENTO NAQUELA ÁREA PROTEGIDA POR LEI MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Março de 2014
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LM 812/2014 - Lei Municipal
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUDE/CURIMATA/PI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEMIDE, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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LM 813/2014 - Lei Municipal
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA/PI, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA."
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Texto Original
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LM 814/2014 - Lei Municipal
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Texto Original
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LM 815/2014 - Lei Municipal
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE TANQUINHO À LOCALIDADE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Texto Original
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LM 816/2014 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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LM 818/2014 - Lei Municipal
Ementa: "DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONSUMO D'ÁGUA VENCIDOS ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original
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LM 819/2014 - Lei Municipal
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PI, A MUNICIPALIZAR ESTRADA CARROÇÁVEL VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original
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LM 820/2014 - Lei Municipal
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº428, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original
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PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA AVENIDA BARÃO DO PARAIM NO TRECHO QUE ENTRE O BANCO DO BRASIL E A PRAÇA TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 4,5KM DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE TANQUINHO À LOCALIDADE OLHO D,ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
GÁBINO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE LIMPEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
ADONALDO RODRIGUES BASTOS
Texto Original
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REQ 2/2014 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INSPEÇÃO COM A DEVIDA APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO, POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DESDE A COLETA ATÉ A INCINERAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR NO ATERRO SANITÁRIO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
CLEDERSON NUNES
Texto Original
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