Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Pauta: PROJETO DE LEI Nº 001/2024: Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Curimatá - PI.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo: 31/01/2024 - Horário: 8:10:00
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2024
Última Ação:   PROJETO RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
Texto Original

PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reajuste dos profissionais da secretaria municipal de administração de Curimatá-PI.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 9:00:00
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LORIN (CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça) || LORIN (CFOTF - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização)
Localização Atual:  CFOTF - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Texto Original

PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reajuste aos servidores ocupantes do cargo de secretário municipal e comissionados do Município de Curimatá-PI.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 11:11:00
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LORIN (CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça) || JERÔNIMO (CFOTF - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização)
Localização Atual:  CFOTF - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2024
Texto Original