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LM 893/2022 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 841/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017, REESTRUTURANDO OS QUADROS ADMINISTRATIVOS E EM COMISSÃO, CRIA NOVOS CARGOS, TRANSFORMA ÓRGÃOS E CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 893 / 2022
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  TARSON (CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça)
Localização Atual:  CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Texto Original

PORT 1/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 01 / 2022
Autor:  Presidência - Presidente
Texto Original

PORT 3/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Processo: 03 / 2022
Autor:  Presidência - Presidente
Texto Original

PORT 4/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Processo: 04 / 2022
Autor:  Presidência - Presidente
Texto Original

PORT 5/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Processo: 05 / 2022
Autor:  Presidência - Presidente
Texto Original

PORT 7/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Processo: 07 / 2022
Autor:  Presidência - Presidente
Texto Original

PORT 8/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo em função gratificado e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Presidência - Presidente
Texto Original

RES 1/2022 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Processo: 01 / 2022
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  CFOTF - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Texto Original