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LM 894/2022 - Lei Municipal
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 894 / 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
TARSON (CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça)
Localização Atual: CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Status: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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LM 895/2022 - Lei Municipal
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (APOIO ADMINISTRATIVO), FICANDO ALTERADA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60, E DOS SEUS RESPECTIVOS INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 763/2010, DE 18 DE JANEIRO DE 2010, E A LEI Nº 861/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 895 / 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
TARSON (CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça)
Localização Atual: CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Status: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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LM 896/2022 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURIMATÁ-PI.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 896 / 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
TARSON (CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça)
Localização Atual: CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Status: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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LM 898/2022 - Lei Municipal
Ementa: REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÁ-PI.
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Processo: 898 / 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
JERÔNIMO (CFOTF - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização)
Localização Atual: CFOTF - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização
Status: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022
Texto Original
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LM 899/2022 - Lei Municipal
Ementa: REAJUSTA OS VALORES QUE COMPÕEM A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÁ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Processo: 899 / 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
TARSON (CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça)
Localização Atual: CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Status: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022
Texto Original
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LM 900/2022 - Lei Municipal
Ementa: REAJUSTA OS VALORES QUE COMPÕEM A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIMATÁ-PI.
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Processo: 900 / 2022
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
TARSON (CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça)
Localização Atual: CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Status: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022
Texto Original
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RES 2/2022 - Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Processo: 02 / 2022
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Relatorias:
TARSON (CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça)
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JERÔNIMO (CFOTF - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização)
Localização Atual: CFOTF - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2022
Texto Original
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