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LM 891/2021 - Lei Municipal
Ementa: ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO REFERENTE AO QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 891 / 2021
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
TARSON (CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça)
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JERÔNIMO (CFOTF - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização)
Localização Atual: CFOTF - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PORT 1/2021 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 01 / 2021
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PORT 2/2021 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 02 / 2021
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PORT 3/2021 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 03 / 2021
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PORT 4/2021 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 04 / 2021
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PORT 5/2021 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Processo: 05 / 2021
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PORT 6/2021 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Processo: 06 / 2021
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PORT 7/2021 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Processo: 07 / 2021
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PORT 8/2021 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PORT 9/2021 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO TRABALHO DE COMISSÃO ESPECIAL.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Processo: 09 / 2021
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PORT 10/2021 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Processo: 02 / 2021
Autor:
FLÁVIA JACOBINA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ - CMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Texto Original
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Processo: 03 / 2021
Autor:
TARSON
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ - CMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Texto Original
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE VEÍCULOS DA RUA DA DELEGACIA.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Processo: 05 / 2021
Autor:
JERÔNIMO
Texto Original
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Processo: 06 / 2021
Autor:
JERÔNIMO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ - CMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Texto Original
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CASA DE APOIO EM FLORIANO-PI.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Processo: 07 / 2021
Autor:
SANDRO LÚCIO
Texto Original
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: AQUISIÇÃO DE ALEVINOS TÍPICOS DA REGIÃO.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Processo: 08 / 2021
Autor:
SANDRO LÚCIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ - CMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Texto Original
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PONTE NA LOCALIDADE LAGAMAR
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Processo: 09 / 2021
Autor:
SANDRO LÚCIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ - CMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Texto Original
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE RETORNO DE OBRA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO BAIXÃO DE EUZÉBIO
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:
REIDAN
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ - CMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Texto Original
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MICRO-ÔNIBUS.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:
REIDAN
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ - CMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Texto Original
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS COVID-19
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:
REIDAN
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ - CMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Texto Original
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA AÇÕES DA ONG PACE NA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Processo: 13 / 2021
Autor:
REIDAN
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ - CMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Texto Original
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Processo: 14 / 2021
Autor:
LORIN
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ - CMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Texto Original
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
LORIN
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ - CMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Texto Original
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:
LORIN
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ - CMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Texto Original
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA EM VIAS CENTRAIS.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Processo: 17 / 2021
Autor:
LORIN
Texto Original
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Processo: 18 / 2021
Autor:
LORIN
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ - CMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Texto Original
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO PIPA PARA ZONA RURAL.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Processo: 19 / 2021
Autor:
LORIN
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ - CMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Texto Original
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RES 1/2021 - Resolução
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ E REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 01 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Relatorias:
TARSON (CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça)
Localização Atual: CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021
Texto Original
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RES 2/2021 - Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Processo: 02 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Relatorias:
TARSON (CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça)
Localização Atual: CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Texto Original
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RES 3/2021 - Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Processo: 03 / 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Relatorias:
TARSON (CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça)
Localização Atual: CCJL - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Texto Original
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RES 4/2021 - Resolução
Ementa: SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO E MOTORISTA PARA PACIENTES RENAIS DESLOCAREM A BOM JESUS-PI.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Processo: 04 / 2021
Autor:
TARSON
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ - CMC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Texto Original
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