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DSM 0/2014 - Discussão Sobre a Situação do Município
Ementa: VISITA ÀS ESCOLAS DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AVERIGUAR SE HAVIA MERENDA ESCOLAR E AGENDAMENTO DE UMA VISITA À SERRA GADO BRAVO PARA CONSTATAR O DESMATAMENTO NAQUELA ÁREA PROTEGIDA POR LEI MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Março de 2014
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LM 812/2014 - Lei Municipal
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUDE/CURIMATA/PI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEMIDE, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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LM 813/2014 - Lei Municipal
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA/PI, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA."
Apresentação: 25 de Junho de 2014
Texto Original
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LM 814/2014 - Lei Municipal
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Texto Original
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LM 815/2014 - Lei Municipal
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE TANQUINHO À LOCALIDADE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Texto Original
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LM 816/2014 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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LM 818/2014 - Lei Municipal
Ementa: "DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONSUMO D'ÁGUA VENCIDOS ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original
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LM 819/2014 - Lei Municipal
Ementa: "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PI, A MUNICIPALIZAR ESTRADA CARROÇÁVEL VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original
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LM 820/2014 - Lei Municipal
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº428, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Texto Original
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PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA AVENIDA BARÃO DO PARAIM NO TRECHO QUE ENTRE O BANCO DO BRASIL E A PRAÇA TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 4,5KM DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE TANQUINHO À LOCALIDADE OLHO D,ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
GÁBINO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE LIMPEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
ADONALDO RODRIGUES BASTOS
Texto Original
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REQ 2/2014 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INSPEÇÃO COM A DEVIDA APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO, POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DESDE A COLETA ATÉ A INCINERAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR NO ATERRO SANITÁRIO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
CLEDERSON NUNES
Texto Original
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REQ 3/2014 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INSPEÇÃO COM A DEVIDA APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO, POR PARTE DA ADAPI, DESDE A COLETA ATÉ A INCINERAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR NO ATERRO SANITÁRIO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
CLEDERSON NUNES
Texto Original
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