{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "130", "ano": "2011", "numero": "771", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curimata.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS AUTOMOTIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CURIMAT\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "134", "ano": "2011", "numero": "772", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curimata.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA NO MUNIC\u00cdPIO DE CURIMAT\u00c1, ESTADO DO PIAU\u00cd, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO \u00c0S MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 123, DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "132", "ano": "2011", "numero": "773", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curimata.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "133", "ano": "2011", "numero": "774", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curimata.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA VENCIDO AT\u00c9 DE ABRIL DE 2011."}, {"id": "135", "ano": "2011", "numero": "776", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curimata.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REPOSI\u00c7\u00c3O DE PERDAS SALARIAIS DA CATEGORIA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "136", "ano": "2011", "numero": "777", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curimata.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "137", "ano": "2011", "numero": "778", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curimata.pi.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "138", "ano": "2011", "numero": "779", "tipo__sigla": "LM", "tipo__descricao": "Lei Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curimata.pi.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O EDUCAND\u00c1RIO NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO COM O OBJETIVO REPASSE FINANCEIRO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA."}, {"id": "3", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBA", "texto_original": "http://sapl.curimata.pi.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE A MESMA REMETA A ESTA CASA A LISTA NOMINAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM SEGUNDO TURNO."}, {"id": "4", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSEMAR", "texto_original": "http://sapl.curimata.pi.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA DADO O NOME DE CELSO LOUREN\u00c7O \u00c0 RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CURIMAT\u00c1."}, {"id": "5", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 LUIZ", "texto_original": "http://sapl.curimata.pi.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PADARIA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO VILA BRANCA"}, {"id": "6", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.curimata.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO VEREADOR REIDAN KLEBER MAIA DE OLIVEIRA DE TODAS AS COMISS\u00d5ES AS O MESMO INTEGRA E, NOMEIA PARA AS MESMAS FUN\u00c7\u00d5ES O VEREADOR JOZEMAR ARA\u00daJO DE OLIVEIRA"}, {"id": "7", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZEMAR", "texto_original": "http://sapl.curimata.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO VEREADOR REIDAN KLEBER MAIA DE OLIVEIRA DE TODAS AS COMISS\u00d5ES AS QUAIS O MESMO INTEGRA E, MEIA PARA AS MESMAS FUN\u00c7\u00d5ES O VEREADOR JOSEMAR ARA\u00daJO DE OLIVEIRA."}]}