PLO 2
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor:PODER EXECUTIVO
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Dispõe sobre reajuste dos profissionais do magistério público e criação de Gratificação pelo Exercício de Atividade Educacional a Servidores da Educação do Município de Curimatá-PI.
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Parecer favorável da comissão
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8 de Março de 2024
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PLO 3
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor:PODER EXECUTIVO
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução Da Lei Orçamentaria Anual para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências,
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Parecer favorável da comissão
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12 de Junho de 2023
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PLO 6
2015 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2015
Autor:PODER EXECUTIVO
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“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 5
2015 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2015
Autor:PODER EXECUTIVO
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“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 6
2013 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2013
Autor:PODER EXECUTIVO
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUDE/CURIMATÁ- PI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - SEMIDE, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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23 de Junho de 2013
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PLO 5
2013 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2013
Autor:BENEDITO
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 4
2013 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2013
Autor:PODER EXECUTIVO
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Proposição aprovada
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17 de Junho de 2013
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PRE 1
2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor:Mesa Diretora
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Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Curimatá, no exercício de 2023 e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão
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20 de Junho de 2023
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RES 3
2022 - Resolução
Resolução nº 3 de 2022
Autor:Mesa Diretora
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CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer favorável da comissão
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23 de Novembro de 2022
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RES 2
2022 - Resolução
Resolução nº 2 de 2022
Autor:Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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